Monumentos Iluminados em Azul e Mensagens nos Relógios Lembrarão Dia Mundial do Autismo.
A iniciativa da Prefeitura de São Paulo inicia em 2 de abril, Dia Mundial do Autismo, em campanha para reafirmação dos direitos no processo de inclusão.
No dia 2 de abril, Dia
Mundial de Conscientização sobre o Autismo, todos os mil relógios digitais
espalhados pela cidade de São Paulo exibirão uma mensagem na cor azul em alusão
à data. Haverá também uma peça de quebra-cabeça junto à frase em referência à
complexidade do espectro autista e outras mensagens serão veiculadas ao longo
do mês em referência ao tema.
Além disso, cinco monumentos (Viaduto do Chá,
Ponte das Bandeiras, Biblioteca Mario de Andrade, Estatua do Borba Gato e
Monumento das Bandeiras) serão iluminados em azul, cor definida mundialmente
como símbolo deste transtorno por ser quatro vezes mais comum em meninos do que
em meninas. A iniciativa é da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria
Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), da SPObras,
empresa que administra os relógios nos locais públicos, e da Ilume,
Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços.
A data do dia 2 de abril foi
escolhida na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2008, e serve de referência
para que governos, sociedade, pessoas com o transtorno no espectro autista e
seus familiares reafirmem os direitos já conquistados, discutam sobre a
importância do diagnóstico precoce e debatam sobre iniciativas para ampliar a
inclusão em áreas fundamentais, como educação, cultura, saúde, esporte, entre
outras. Apesar de não haver um número preciso, estima-se que haja dois milhões
de autistas no Brasil, sendo a grande maioria ainda não diagnosticada.
Desde 28 de dezembro de
2012, está em vigor no Brasil a Lei 12.764, que criou a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. A sanção
do texto pela presidenta Dilma Roussef representou um avanço histórico na
afirmação dos direitos, ao eliminar toda e qualquer forma de discriminação,
viabilizar o acesso à educação regular inclusiva, aos benefícios de proteção
social, e a todos os demais direitos previstos no Estatuto da Pessoa com
Deficiência. As pessoas com autismo também tiveram seus direitos resguardados
com a Lei Brasileira da Inclusão (nº 13.146/2015).
“A Prefeitura de São Paulo
se comprometeu no início desta gestão a adotar todas as diretrizes da
legislação nacional e as incorporou em seu Plano São Paulo Mais Inclusiva. O
serviço Atende de transporte porta a porta, por exemplo, passou a incluir no
seu público-alvo também as pessoas com autismo que tinham dificuldade de usar
os ônibus regulares”, comenta a secretária municipal da Pessoa com Deficiência,
Marianne Pinotti.
Autismo
O Transtorno do Espectro do
Autismo (TEA) é um transtorno do desenvolvimento infantil de causas
multifatoriais que envolve aspectos genéticos e ambientais afetando os aspectos
funcionais do indivíduo, mais evidentemente a tríade: interação social, comunicação
e comportamento.
Atualmente o Manual
Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais – quinta edição (DSM-5)
utiliza o termo TEA para se referir a um continuum de quadros psicopatológicos
com variação de sintomas: alguns indivíduos apresentam sintomas leves, ao passo
que outros apresentam sintomas mais graves. O transtorno usualmente surge antes
dos três anos de idade.
Os critérios diagnósticos
são eminentemente clínicos, realizados, em sua maioria, por uma equipe
interdisciplinar.
Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.