Damião Marcos
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Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres.
Terá direito também a aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.
Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.
Fonte : AGÊNCIA BRASIL
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Certo - qual o teor dessa aposentadoria,critérios,de onde vai sair o recurso se não houve aporte?Se bem que de onde si para deputado e senador e vereador,DEVE SAIR PARA QUEM REALMENTE PRECISA
ResponderExcluirUma curiosidade : e os deficientes que se aposentaram por invalidez ?? e trabalharam a vida toda ,terão algum beneficio com essa nova lei ??
ResponderExcluirLivro:Transtornos de conduta - sindromes diversas por Priscilla Amaral - lançamento na Livraria Martins Fontes - Av. Paulista, 509 – Tel.: 11 2167.9900 - São Paulo no dia 15 de junho de 2013 das 15:30 as 18:30.
ResponderExcluirEscrevi esta obra com muito carinho e espero que aqueles que vierem a comprar gostem muito dos casos que conto.São todos casos verídicos de alunos com necessidades educacionais especiais,porém os nomes que utilizo no livro são ficticios.Este obra aborda casuísticas de crianças,jovens e adultos com necessidades educacionais especiais.Apresenta conteúdo informativo e didático para educadores de diversas áreas, curiosos em geral, psicólogos,parentes de pessoas com deficiência Intelectual, Transtornos invasivos de desenvolvimento, dificuldades de aprendizagem e Síndromes diversas. Está evidente que no Brasil e no mundo a inclusão social e educacional está na ordem do dia. Espera-se que os leitores ampliem sua condescendência para com as pessoas cujas síndromes e transtornos são abordadas aumentem seu grau de entendimento para um mundo melhor.Eis alguns temas abordados: Déficit de atenção com transtorno de personalidade:tipo impusivo, Transtorno de déficit de atenção e Hiperatividade, Deficiência Intelectual,Síndrome de Tourrete,Síndrome de Donw,Síndrome de Willians,Síndrome de Asperger,Síndrome de Edwards, Autismo Infantil, Hiperlexia,Altas Habilidades,Dificuldades de aprendizagem.